Termos de Contratação

Contratada: IN9VA SISTEMA EM GESTAO DE SAUDE LTDA, CNPJ 33.149.011/0001-97, titular da plataforma Soluciona IA. Contratante: a pessoa física ou jurídica identificada no formulário de contratação.

1. Objeto

Licença de uso da plataforma Soluciona IA, na modalidade de software como serviço, conforme os recursos e limites do plano escolhido no momento da contratação.

2. Implantação

A implantação é feita pela equipe da Contratada e concluída em 7 a 15 dias úteis após a confirmação do pagamento da taxa de implantação, dependendo do envio pelo Contratante das informações e acessos necessários.

Oferta de lançamento: para contratos fechados durante a oferta de lançamento, a implantação é bonificada (não cobrada) e o prazo de 7 a 15 dias úteis conta a partir da confirmação do primeiro pagamento da mensalidade. A bonificação não gera crédito, desconto futuro nem direito a reembolso. As demais condições destes termos permanecem inalteradas.

3. Mensalidade

A mensalidade é recorrente e cobrada automaticamente na forma de pagamento escolhida (cartão, Pix ou boleto). O atraso pode levar à suspensão do serviço até a regularização.

4. Conta e tarifas da Meta

A conta do WhatsApp Business/Meta é de titularidade do Contratante. As tarifas cobradas pela Meta pelo envio de mensagens e anúncios são pagas diretamente pelo Contratante e não estão incluídas nos valores do plano.

5. Cancelamento

Qualquer das partes pode cancelar o contrato mediante aviso prévio de 30 dias. A taxa de implantação não é reembolsável após o início dos trabalhos.

6. Proteção de dados (LGPD)

As partes cumprem a Lei 13.709/2018. A Contratada atua como operadora dos dados de pacientes tratados na plataforma, seguindo as instruções do Contratante, que é o controlador. Mais detalhes na Política de Privacidade.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Contratada para dirimir eventuais questões.